Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à Arte & Sintonia.
Estes Termos de Serviço e Condições de Compra e Venda (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site da Arte & Sintonia e às compras realizadas por meio de seus canais digitais.
A Arte & Sintonia, com sede na Rod. SC-281, nº 3920, Sertão do Maruim, São José/SC, doravante denominada simplesmente “Arte & Sintonia”, disponibiliza produtos, conteúdos e serviços através de sua loja virtual.
Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário ou cliente declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis.
1. Objeto
A Arte & Sintonia comercializa móveis, objetos de decoração, esculturas, luminárias, peças artesanais e outros produtos relacionados à decoração e ao design.
Estes Termos regulamentam a utilização do site e as relações decorrentes das compras realizadas através dos canais digitais da Arte & Sintonia.
Determinadas condições poderão ser complementadas pelas informações apresentadas na página de cada produto, no carrinho, no checkout ou em políticas específicas disponibilizadas no site.
2. Cadastro e informações do Cliente
Para realizar determinadas operações no site, o Cliente poderá precisar fornecer informações como nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, e-mail e dados necessários ao processamento do pedido.
O Cliente é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas.
Informações incorretas ou incompletas poderão provocar atrasos ou impossibilitar o processamento e a entrega do pedido.
Quando houver conta de cliente, as credenciais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhadas com terceiros.
3. Produtos e informações
A Arte & Sintonia busca apresentar seus produtos com informações, fotografias, dimensões e características que permitam ao Cliente avaliar adequadamente sua compra.
Entretanto, determinadas características visuais poderão apresentar pequenas diferenças em razão de fatores como iluminação utilizada nas fotografias, configuração e calibração da tela do dispositivo utilizado pelo Cliente e características próprias dos materiais.
As imagens são destinadas a representar os produtos da maneira mais fiel possível, respeitadas as particularidades descritas nestes Termos e nas respectivas páginas de produto.
Elementos decorativos utilizados em fotografias de ambientação não acompanham necessariamente o produto anunciado. O conteúdo efetivamente incluído na compra será aquele descrito na respectiva página do produto.
4. Produtos artesanais e materiais naturais
Uma parte relevante dos produtos comercializados pela Arte & Sintonia possui produção artesanal ou utiliza matérias-primas naturais, incluindo, entre outros materiais, madeira, rattan, fibras naturais, bambu, pedra e terracota.
Essas matérias-primas possuem características próprias e não são completamente uniformes.
Por essa razão, podem ocorrer pequenas variações entre peças da mesma referência, incluindo diferenças de:
- tonalidade;
- textura;
- veios e desenhos naturais;
- dimensões;
- acabamento;
- formato;
- pigmentação;
- pequenas marcas características do processo artesanal ou da própria matéria-prima.
Essas particularidades fazem parte da natureza de produtos artesanais e materiais naturais e, quando compatíveis com as características normalmente esperadas do produto, não caracterizam, por si só, vício ou defeito.
Essa disposição não afasta a responsabilidade da Arte & Sintonia por produtos efetivamente defeituosos, avariados ou substancialmente diferentes das características anunciadas.
5. Dimensões dos produtos
A Arte & Sintonia procura informar as dimensões dos produtos com a maior precisão possível.
Entretanto, produtos artesanais ou produzidos com materiais naturais poderão apresentar pequenas variações de medida decorrentes do processo produtivo.
Quando as dimensões forem determinantes para a utilização do produto em determinado espaço, recomendamos que o Cliente considere essa possibilidade e, em caso de dúvida, consulte nossa equipe antes da compra.
6. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados no site são expressos em reais (R$), salvo indicação diferente, e poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras.
O preço aplicável será aquele apresentado no momento da conclusão do pedido, observadas as condições da oferta correspondente.
Promoções, cupons, descontos, benefícios e condições especiais poderão possuir:
- período determinado de validade;
- estoque limitado;
- produtos ou categorias elegíveis;
- valor mínimo de compra;
- regras específicas de utilização;
- restrições de cumulatividade.
As condições específicas da promoção prevalecerão durante sua vigência.
Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, descontos, cupons e benefícios promocionais não são cumulativos.
7. Erros manifestos de informação ou preço
A Arte & Sintonia adota procedimentos destinados a manter corretas as informações disponibilizadas no site.
Excepcionalmente, poderão ocorrer erros materiais ou sistêmicos relacionados a preço, descrição, estoque, desconto ou outras informações.
Quando houver erro manifesto e facilmente reconhecível, incompatível com o produto ou com as condições normalmente praticadas, a Arte & Sintonia poderá entrar em contato com o Cliente antes do processamento do pedido para esclarecer a situação e apresentar as alternativas cabíveis.
Qualquer situação dessa natureza será analisada individualmente, observando a boa-fé e a legislação aplicável.
8. Realização e confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o Cliente receberá as informações correspondentes ao pedido através dos canais disponibilizados pela Arte & Sintonia.
A realização do pedido não significa necessariamente a aprovação imediata do pagamento.
O processamento poderá depender da confirmação do meio de pagamento utilizado e, quando aplicável, de procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.
A Arte & Sintonia poderá entrar em contato com o Cliente caso sejam necessárias informações adicionais para processamento do pedido.
9. Disponibilidade de estoque
Os produtos são comercializados de acordo com sua disponibilidade de estoque ou condição específica indicada na página do produto, como pré-venda.
Embora a Arte & Sintonia utilize sistemas de controle de estoque, excepcionalmente poderão ocorrer divergências decorrentes de falhas de sincronização, vendas simultâneas, avarias identificadas antes da expedição ou outras circunstâncias operacionais.
Caso um produto adquirido se torne indisponível, a Arte & Sintonia entrará em contato com o Cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, que poderão incluir outro produto, crédito quando expressamente aceito pelo Cliente ou cancelamento da compra com restituição dos valores devidos.
10. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.
Dependendo da modalidade escolhida, o pagamento poderá ser processado pela Arte & Sintonia ou por empresas especializadas em meios de pagamento.
Compras realizadas com cartão poderão estar sujeitas à aprovação da administradora, instituição financeira ou sistema de análise de risco correspondente.
A Arte & Sintonia não possui controle sobre recusas realizadas diretamente por instituições financeiras ou administradoras de cartão.
Caso o pagamento não seja confirmado dentro do prazo aplicável à modalidade escolhida, o pedido poderá ser cancelado.
11. Frete e prazo de entrega
As modalidades disponíveis, valores e estimativas de prazo de entrega serão apresentados durante o processo de compra, considerando fatores como CEP, características do produto, dimensões, peso e modalidade logística disponível.
O prazo apresentado deverá ser considerado conforme as informações exibidas no checkout e começará a ser contado de acordo com as condições indicadas para o pedido e após as etapas necessárias à confirmação e preparação da compra.
Produtos diferentes dentro do mesmo pedido poderão eventualmente ser enviados separadamente.
O Cliente poderá acompanhar as atualizações disponíveis através dos canais de acompanhamento fornecidos pela Arte & Sintonia ou pela transportadora responsável.
12. Endereço de entrega
É responsabilidade do Cliente informar corretamente o endereço de entrega no momento da compra.
Após o início do processamento ou expedição, alterações de endereço não são garantidas.
Caso identifique algum erro, o Cliente deverá entrar em contato com a Arte & Sintonia o mais rapidamente possível.
Qualquer possibilidade de alteração dependerá do estágio em que se encontra o pedido e das condições da transportadora responsável.
13. Recebimento do pedido
É responsabilidade do Cliente garantir que exista pessoa apta a receber a mercadoria no endereço informado.
Quando exigido pela transportadora, o recebedor deverá ser maior de 18 anos e poderá ser solicitado documento de identificação ou confirmação do recebimento.
A quantidade e a forma das tentativas de entrega poderão variar de acordo com a transportadora e a modalidade de frete contratada.
Caso a entrega não possa ser concluída por ausência do destinatário, endereço incorreto, impossibilidade de acesso ou outro motivo imputável ao destinatário, o produto poderá retornar ao centro de distribuição.
Eventuais custos de uma nova expedição poderão ser informados ao Cliente quando legalmente cabíveis e quando a necessidade de reenvio decorrer de circunstância atribuível ao destinatário.
14. Produtos de grandes dimensões e condições de acesso
A Arte & Sintonia comercializa móveis, esculturas, painéis, espelhos e outros produtos que podem possuir grandes dimensões ou peso elevado.
Antes da compra, é responsabilidade do Cliente verificar as dimensões do produto e certificar-se de que existem condições adequadas para sua entrada e movimentação no endereço de entrega.
Recomendamos verificar previamente:
- dimensões de portas e portões;
- corredores;
- elevadores;
- escadas;
- acessos ao imóvel;
- restrições de condomínio;
- necessidade de equipamentos ou procedimentos especiais.
Salvo quando expressamente contratado de maneira diferente, o serviço padrão de entrega não inclui içamento, desmontagem de portas ou janelas, desmontagem do produto, utilização de equipamentos especiais ou modificações no imóvel para permitir a entrada da mercadoria.
Caso o produto não possa ser entregue no local pretendido em razão de limitações de acesso não informadas previamente, a situação será analisada conforme as circunstâncias e a modalidade de entrega contratada.
15. Limites do serviço de transporte
As condições da entrega poderão variar conforme a transportadora e o tipo de produto.
Salvo contratação específica, a transportadora não está autorizada a realizar instalação, montagem, manutenção ou modificações no produto.
Também não poderá realizar procedimentos extraordinários, como içamento por janelas, varandas ou fachadas, sem contratação específica e autorização correspondente.
Sempre que houver condições diferenciadas de entrega, elas poderão ser informadas na página do produto, durante a compra ou pelo atendimento da Arte & Sintonia.
16. Pré-venda
Alguns produtos poderão ser comercializados na modalidade Pré-venda.
Nesses casos, a página do produto apresentará a condição de pré-venda e, sempre que disponível, a estimativa correspondente de chegada, disponibilidade ou expedição.
Produtos importados ou produzidos especialmente para determinado lote podem estar sujeitos a etapas adicionais, incluindo produção, transporte internacional, operações portuárias, desembaraço aduaneiro e transporte nacional.
Esses fatores poderão excepcionalmente provocar alterações nas estimativas inicialmente apresentadas.
Caso ocorra alteração relevante na previsão de disponibilidade, a Arte & Sintonia buscará comunicar o Cliente e fornecer informações atualizadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
17. Conferência no recebimento
Recomendamos que o Cliente confira as condições externas da mercadoria no momento do recebimento sempre que isso for possível.
Caso sejam identificados sinais evidentes de avaria na embalagem ou no produto, recomendamos registrar fotografias e entrar em contato com a Arte & Sintonia assim que possível.
Esses registros auxiliam nossa equipe na identificação da ocorrência e no atendimento junto à transportadora.
A ausência de conferência imediata não elimina direitos legalmente assegurados ao consumidor.
18. Cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos
As regras relativas ao direito de arrependimento, cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos estão descritas na Política de Devolução e Reembolso da Arte & Sintonia, disponível no site.
Essa política integra estes Termos para os fins aplicáveis.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito de arrependimento será respeitado conforme os prazos e condições estabelecidos pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor.
19. Produtos com defeito e garantias
Caso o Cliente identifique defeito, vício ou problema relacionado ao produto adquirido, deverá entrar em contato com o atendimento da Arte & Sintonia.
Poderão ser solicitadas fotografias, vídeos ou outras informações razoavelmente necessárias para identificação do problema e orientação do atendimento.
As garantias legais e, quando existentes, garantias adicionais oferecidas pelo fabricante ou pela Arte & Sintonia serão respeitadas conforme suas condições e a legislação aplicável.
Características inerentes aos materiais naturais e ao processo artesanal, conforme descrito nestes Termos, serão consideradas na análise, sem prejuízo dos direitos do consumidor em caso de efetivo vício ou defeito.
20. Atendimento ao Cliente
O Cliente poderá entrar em contato com a Arte & Sintonia através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Nossa equipe poderá auxiliar em assuntos relacionados a pedidos, produtos, entregas, trocas, devoluções, garantias e demais questões relacionadas à experiência de compra.
Para agilizar o atendimento relacionado a uma compra, recomendamos informar o número do pedido e os dados utilizados na realização da compra.
21. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Arte & Sintonia seguirá a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais operações envolvendo dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade da Arte & Sintonia, disponível no site.
22. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados pela Arte & Sintonia, incluindo sua marca, logotipo, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, materiais editoriais e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial ou exploração não autorizada, salvo mediante autorização expressa da Arte & Sintonia ou nas hipóteses permitidas por lei.
Marcas, fotografias e demais conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
23. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o site para:
- praticar fraude ou qualquer atividade ilícita;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- interferir deliberadamente no funcionamento ou segurança da plataforma;
- introduzir códigos maliciosos ou outros elementos destinados a comprometer sistemas;
- utilizar conteúdos da Arte & Sintonia em violação a direitos de propriedade intelectual;
- utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou prejudicial ao funcionamento do serviço.
A Arte & Sintonia poderá adotar medidas razoáveis de segurança para proteger seus sistemas, usuários e operações.
24. Disponibilidade do site
A Arte & Sintonia busca manter seu site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, serviços de terceiros ou outros eventos técnicos.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento regular do serviço.
25. Serviços e plataformas de terceiros
Determinadas funcionalidades do site poderão depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataformas de e-commerce, meios de pagamento, sistemas de comunicação, ferramentas de análise e empresas de transporte.
Cada serviço poderá estar sujeito às suas próprias condições técnicas e operacionais.
A utilização desses fornecedores não afasta as responsabilidades atribuídas à Arte & Sintonia pela legislação aplicável.
26. Responsabilidade
A Arte & Sintonia responderá por suas obrigações nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de informações incorretas fornecidas pelo Cliente, utilização inadequada dos produtos, intervenções não autorizadas ou fatos atribuíveis exclusivamente a terceiros ou ao próprio consumidor, observada a legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não for permitida por lei.
27. Alterações destes Termos
A Arte & Sintonia poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações em sua operação, funcionalidades do site, processos comerciais ou legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no site com indicação da data de sua última atualização.
As compras serão regidas pelas condições aplicáveis no momento de sua realização, ressalvadas alterações legais ou situações em que outra regra seja obrigatoriamente aplicável.
28. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente por meio dos canais de atendimento da Arte & Sintonia, buscando uma solução adequada entre as partes.
Quando necessária a solução judicial, será observado o foro competente de acordo com a legislação aplicável, inclusive as regras de proteção e competência previstas em favor do consumidor.
29. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos, pedidos ou utilização do site, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados pela Arte & Sintonia.
Arte & Sintonia
Rod. SC-281, nº 3920
Sertão do Maruim — São José/SC
CNPJ: 48.053.457/0001-90
E-mail: contato@artesintonia.com.br
WhatsApp: (48) 99100-4939
